12 h – OPP/BRASKEM – ACORDO JUDICIAL

Após várias reuniões entre SINDIPOLO e BRASKEM para chegar a uma proposta minimamente passível de ser aceita pela maioria dos trabalhadores que realizaram a penosa jornada de trabalho das 12 hora na antiga OPP-PP (atual PP1), na semana passada a empresa apresentou uma proposta que, a Direção do SINDIPOLO avalia como minimamente aceitável. Mas quem decidirá se é, serão os trabalhadores em assembleia específica para esta finalidade.

A empresa Odebrecht Química, hoje Braskem, quando assumiu o controle das antigas PPH e Poliolefinas no Polo Petroquímico/RS, atuais PP1 e PE4, realizou uma forte precarização na vida dos trabalhadores em turno, impondo uma jornada de trabalho de 12 horas diárias com apenas 4 grupos de turno. Esta atitude intempestiva desrespeitou a Lei aprovada na Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã, que aprovou e promulgou a 5ª Turma de Turno com uma jornada de 6 horas. Para ter uma jornada maior que 6 horas diárias, só com negociação sindical via Acordo Coletivo. Infelizmente, na época, a empresa não respeitou nem a Constituição e nem o Acordo, levando muitos trabalhadores ao adoecimento físico e mental, destruindo famílias nas suas relações sociais e projetos de vários trabalhadores que não puderam mais seguir seus estudos, além de deixar o ambiente interno de trabalho com profunda aflição, onde as brigas verbais e ofensas se tornaram sistemáticas. Um verdadeiro ambiente de trabalho doentio.

No período de 01/junho/1997 a 14/abril/1999, contra tudo e todos, o gestor e a direção da empresa não cederam a impor este ritmo insano de trabalho. O SINDIPOLO continuou a fazer movimentos de bloqueios nas vias de acesso do Polo, vigílias nas portarias destas Unidades além de entrar com medidas judiciais. Medidas estas que, infelizmente não teve êxito na PE4, mas estão sendo vitoriosas para os trabalhadores da PP1.

Nesta negociação houve propostas da empresa que iniciou com um suposto valor de R$ 5 milhões e lentamente foram evoluindo a cada rejeição na mesa de negociação pelo SINDIPOLO, pois o valor líquido devido aos trabalhadores não chegava nem a 60% do que poderá ser estabelecido pela justiça no Processo que praticamente está vitorioso no TRT, mas que ainda poderá ter recurso ao TST. Nesta semana, finalmente a Braskem apresentou um valor que se aproxima de 70% do valor do Processo Coletivo (R$ 21,895 milhões), isso já considerando o pagamento dos advogados e perito.

LIVE de Esclarecimento

O SINDIPOLO realizará, em um primeiro momento, uma reunião ONLINE para levar a todos os envolvidos neste Processo o esclarecimento da proposta apresentada pela Braskem. Será no dia 08/11, segunda-feira às 19h.

No dia 11, quinta-feira às 18h30 na primeira chamada, será realizada pelo Sindicato a Assembleia deliberativa, também ONLINE, onde deverá ser colocada em votação para aceitação ou rejeição da proposta da empresa. Esta assembleia só será aberta/instalada se tiver no mínimo 50% dos já consolidados 208 trabalhadores.

O Edital que será publicado em jornal de circulação pública, também terá a divulgação no informativo da Categoria, o EM DIA e no Site do SINDIPOLO, que explicitará as regras da assembleia. A proposta da empresa será considerada aceita se tiver a adesão da maioria dos trabalhadores, que realmente realizaram as 12h na OPP-PP, presentes na Assembleia.

Portanto, pedimos aos trabalhadores em seus Grupos de relacionamento para multiplicarem estas informações e que no dia 08 e 11/11 estejam todos presentes e bem-informados da proposta feita pela Braskem. O valor da proposta será informado na Reunião ONLINE (Live) do dia 08/11. Caso não se obtenha no mínimo 105 trabalhadores do Processo para a abertura da Assembleia ONLINE no dia 11/11, uma nova Assembleia será realizada no dia 16/11. O SINDIPOLO já comunicou a Vara do Trabalho de Triunfo a respeito da proposta apresentada pela Braskem, e irá passar as datas da Reunião (Live) e da Assembleia ao conhecimento do Juiz da Vara. Assim, deixando nítido a forma negocial deste Acordo Judicial que terá o parecer do Juiz se for aprovado pela maioria dos trabalhadores em Assembleia. Sendo aprovado se dará início o mais breve possível ao efetivo pagamento deste dano causado pela Braskem aos trabalhadores. Importante lembrar a todos que, aqueles que não aceitarem o Acordo Judicial poderão seguir com o Processo em “Execução Individual”. Mais esclarecimento sobre esta questão será dada na Reunião (Live).

Participe, repasse as informações.
Não fique com dúvidas para tomar a sua decisão!
O SINDIPOLO tem se esforçado para buscar a melhor proposta
possível para um Acordo JUDICIAL.

CAMPANHA SALARIAL – 2021 – EMPRESAS SE PRONUNCIARAM

Hoje, depois de quase dois meses de espera, ocorreu a segunda Reunião de Negociação com as empresas da Data-base Outubro, Braskem, Innova e Oxiteno assessoradas pelo Sindiquim (Sindicato Patronal).

Com a Data-base Setembro, pior ainda, nem sinal da poderosa multinacional Arlanxeo.
DB – OUTUBRO: Braskem, Innova e Oxiteno

Nesta tardia e esperada reunião, as empresas continuam “não vendo” os trabalhadores, pois a contraproposta apresentada hoje chega somente a aplicação do INPC de 10,78%, que é a recuperação das perdas dos doze meses passados (outubro/20 a setembro/21), ainda com LIMITAÇÃO de salários para aplicação desta correção, o velhaco e injusto achatamento dos salários.

Vejam abaixo a contraproposta das, sempre ricas, empresas petroquímicas e compare com a proposta aprovada e apresentada às empresas em 08/09/2021.

Veja a tabela no EM DIA 2002 link: https://sindipolo.org.br/?cat=9

Para o SINDIPOLO esta contraproposta tem que melhorar, porque está muito aquém dos anseios da Categoria Petroquímica/ RS, ainda mais neste momento de Pandemia, de forte perda de poder aquisitivo e de forte alta do custo de vida.

As empresas Braskem, Innova, Oxiteno e Arlanxeo estão com ótimos resultados econômicos e seus trabalhadores merecem mais do que nunca “um pedaço do bolo com recheio, chega de farelo!”

A Braskem, por exemplo, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, encerrou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 7,4 bilhões, revertendo o prejuízo de R$ 2,5 bilhões registrados um ano antes. O resultado final, que também superou em 198% o ganho visto no primeiro trimestre, reflete o forte desempenho operacional da empresa, beneficiada por vendas robustas e spreads (diferença entre taxas) internacionais superiores, e a melhora do resultado financeiro; A Innova em 2020 dobrou seu valor de EBITDA e agora em 2021 já ultrapassou o valor em EBITDA de 2020; Mesmo com pandemia a Oxiteno fatura R$ 5,22 bilhões e tem maior crescimento em cinco anos. Arlanxeo é líder mundial na produção e comercialização de borracha sintética, agora no controle de 100% da Saudi Aramco (saudita). A aquisição da empresa aumentou a participação na cadeia petroquímica em relação a exploração e comercialização de petróleo no mundo onde já está em nove países e conta com cerca de 3,8 mil funcionários e mais de 20 unidades de produção.

Para as quatro empresas o SINDIPOLO reiterou veementemente ser contra o limitador de salário (escalonamento), pois é um absurdo o achatamento das faixas salariais a médio e longo prazo. Destaca novamente a importância do item do Cartão Alimentação/Vale Rancho; entende que tem que haver uma recuperação urgente do Piso Salarial e principalmente uma boa recuperação do irrisório valor do Auxilio Educação da Innova/Oxiteno. Os trabalhadores irão continuar mobilizados, debatendo e conversando no ambiente de trabalho e fora dele, sobre os possíveis avanços necessários na negociação deste ano.

É de conhecimento geral que os outros Polos Petroquímicos estão com suas convenções/acordos fechados pelo INPC referente às suas Datas-bases com alguns pequenos ganhos, mas novamente insistimos que infelizmente o Rio Grande do Sul é o estado em que os trabalhadores tiveram o maior impacto da inflação principalmente na Cesta básica que registrou um aumento acima de 25% nos últimos doze meses, sendo a mais cara do Brasil.

DB – SETEMBRO: Arlanxeo

A empresa Arlanxeo continua sem dar resposta à proposta dos trabalhadores. Na primeira reunião que ocorreu em 28/9, quando a empresa apresentou a absurda proposta de somente 9,5% para salários até R$ 9 mil. Acima deste valor um fixo de R$ 937,80, ou seja, nem o INPC (10,42%) a empresa não quer corrigir. Nos Auxílios e Piso Salarial ela propôs a aplicação somente do INPC. Já passou da hora pra Arlanxeo assumir seu tamanho de empresa multinacional, uma das maiores player mundial do setor e, assim, reconhecer de fato seus trabalhadores, recuperando as perdas salariais.

Categoria mobilizada conquista Direitos, Dignidade, Valorização e Respeito!


TRABALHADORES RESISTEM E MANTÉM AÇÕES EM TORNO DO COMBATE A EXPOSIÇÃO AO BENZENO

Apesar das extinções das Comissões Nacional e Estaduais do Benzeno – CNPBz/CEBz, por meio de Portaria editada em 2019 pelo governo Bolsonaro, as organizações sindicais utilizam o dia 5 de OUTUBRO para unificar a luta contra a exposição desta substância cancerígena – o Benzeno.

Em agosto de 2019, o governo federal publicou aPortaria nº 972, que acabou com todas as comissões tripartites do Ministério do Trabalho – que também foi dissolvido por mais de dois anos, retomando o status ministerial apenas em julho deste ano. Dentre elas a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) e as Comissões Estaduais do Benzeno (CEBz), que reuniam representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores para acompanhar as questões relativas à esta substância química extraída da Nafta Petroquímica, mas presente em toda a cadeia do Hidrocarboneto (HCs), o Benzeno, altamente tóxica e cancerígena para os seres humanos.

A CNPBz e CEBz se reunia no mínimo quatro vezes por ano para discutir as medidas cotidianas adotadas em cada uma das unidades de produção que utilizam do Benzeno, incluindo as indústrias petroquímicas, refinarias, siderúrgicas, unidades de tratamento de efluentes e, mais recentemente, os postos de gasolina. Além disso, os participantes sempre realizavam uma visita técnica de caráter orientativo em um destes locais.

Apesar da extinção formal da Comissão, a Bancada dos Trabalhadores da CNPBz e nas CEBz resistem em manter ações de conscientização e alerta sobre os riscos desta matéria prima nos cursos das CIPAs e Informativos às Categorias. O Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno – 05 de OUTUBRO – tem servido para unificar iniciativas por parte dos trabalhadores, mantendo acesa a chama da luta contra a exposição ao Benzeno. Há três anos, desde 2019, os trabalhadores se reúnem para produzir boletins informativos e, neste ano, também foi colocado no ar novamente o site da Bancada dos Trabalhadores (https://www.cnpbz.com.br) . Essa Data foi criada como homenagem à memória do técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes/SP (RPBC), Roberto Kapra, que faleceu no dia 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mielóide, por exposição aguda ao Benzeno. A retomada do site da CNPBz/Bancada dos Trabalhadores, que divulga especificamente as iniciativas sobre o tema, faz parte desse esforço dos trabalhadores e membros dos Grupos de Trabalho do Benzeno (GTB) nas CIPAs.

Estes representam, no mínimo, 30% dos integrantes eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de  Acidentes (CIPA) de cada uma das unidades que utilizam o Benzeno. Essas ações representam a persistência dos trabalhadores em manter o Tema em pauta sempre informando as bases sobre as medidas de segurança necessárias. Além disso, demonstra que os trabalhadores e seus sindicatos não desistiram destas importantes ferramentas de proteção à saúde e à vida e demonstram que as Comissões CNPBz e CEBz, terão de ser retomadas como políticas de governo à saúde dos trabalhadores.

CAMPANHA SALARIAL DA CATEGORIA PETROQUÍMICA – 2021

O SINDIPOLO entregou ao Sindicato Patronal – SINDIQUIM a Pauta de Reivindicação da Categoria Petroquímica para as correções e recuperações econômicas em 08/Setembro, tendo para o dia 28 deste mesmo mês a primeira reunião com a empresa Arlanxeo (Data-base Setembro) e no dia 30 com as empresas Braskem, Innova e Oxiteno (Data-base Outubro).

PROPOSTA REIVINDICATÓRIA-2021

  • Correção dos Salários pelo índice do INPC
  • Recomposição da Perda Salarial: mais 5%
  • Correção do Piso Salarial da Categoria: INPC + 5%
  • Correção dos Auxílios: INPC + 5%
  • Recuperação da Massa Salarial dos 12 últimos meses: Uma Remuneração
  • Cartão Alimentação/Vale Rancho: R$ 600,00

INPC – SETEMBRO
Divulgado pelo IBGE o índice de inflação-INPC para os trabalhadores na Arlanxeo ESBR/EPDM, que tem sua Data-base em 1° de Setembro, foi de 10,42%. Infelizmente, ao voltarmos a ter um índice inflacionário na casa dos dois dígitos voltamos a ter um prejuízo a mais para Classe Trabalhadora, pois a vida fica muito mais cara para quem vive do salário. A cesta básica de alimentos no Brasil teve alta bem maior que o INPC, chegando acima de 28% no último período na Região Metropolitana de Porto Alegre, que tem a mais cara entre as capitais do País. As outras Unidades da Arlanxeo, no Cabo/PE e Duque de Caxias/RJ, também terão reuniões de negociação nesta semana com a empresa.

INPC – OUTUBRO
Aos trabalhadores petroquímicos na Braskem, Innova e Oxiteno, com a Data-base em 1° de Outubro, tem a projeção de uma inflação pelo INPC-15, e que segundo os economistas do Dieese, devem manter os mesmos patamares percentuais de setembro, podendo ficar acima pelas altas continuadas dos combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica entre outros indicadores que compõem o Índice. As demais regiões onde há o Setor Petroquímico já estão em andamento as reuniões de negociação como em SP, RJ, BA e AL.

ÓTIMOS RESULTADOS DAS EMPRESAS
Se os trabalhadores do Setor da Indústria Petroquímica estão sofrendo com a alta da inflação e por consequência com o custo de vida alto, o mesmo não se reflete nos resultados econômicos das empresas do Setor petroquímico, que mesmo dentro da crise econômica no Brasil antes da Pandemia, e agora junto desta a crise sanitária da Pandemia, não só mantém os sempre excelentes resultados, mas ampliam e batem as metas de EBITDA, fruto do desempenho assíduo dos trabalhadores. Este é o momento de a Categoria recompor perdas salariais além do reajuste da inflação, bem como obter o Cartão Alimentação, benefício já obtido por outras categorias, inclusive petroquímicas de outras regiões.