15 de mar\u00e7o de 2023.
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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores de Caxias do Sul ficou lotado, na tarde desta sexta-feira (10), durante o semin\u00e1rio \u201cTrabalho decente, sim! Trabalho escravo, n\u00e3o\u201d, promovido pela CUT-RS e centrais sindicais, com o apoio de sindicatos de trabalhadores da regi\u00e3o da Serra Ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de dirigentes sindicais, o debate contou com a presen\u00e7a do senador Paulo Paim (PT), das deputadas federais Reginete Bispo (PT) e Daiana Santos (PCdoB), dos deputados estaduais Pepe Vargas (PT) e Miguel Rossetto, da deputada estadual Laura Sito (PT), das vereadoras caxienses Rose Frigeri (PT) e Estela Balardin (PT), e dos vereadores caxienses Lucas Caregnato (PT), Rafael Bueno (PDT) e Renato Oliveira (PCdoB). A deputada federal Denise Pess\u00f4a (PT), com problemas de sa\u00fade, enviou uma mensagem que foi lida.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), Francisco Rossal de Ara\u00fajo, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rafael Foresti Pego,\u00a0<\/strong>o\u00a0<\/strong>gerente regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) em Caxias do Sul, Vanius Corte, e o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha dos Advogados Trabalhistas, Ramiro Castro, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n Manifesto das centrais sindicais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, leu na tribuna da C\u00e2mara o manifesto do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, com o mesmo t\u00edtulo do nome do semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O documento, que foi distribu\u00eddo aos presentes e entregue \u00e0s autoridades, traz o posicionamento do movimento sindical ga\u00facho contra a reforma trabalhista do golpista Michel Temer (MDB), a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e a terceiriza\u00e7\u00e3o ilimitada, bem como apresenta dez propostas de a\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma das propostas \u00e9 a \u201camplia\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancias, possibilitando que os trabalhadores e a sociedade em geral possam denunciar maus tratos no ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outra proposta \u00e9 \u201cresponsabilizar rigorosamente todos aqueles que publicamente se manifestam favor\u00e1veis ao trabalho indecente e de alguma forma discriminam trabalhadores. Por isso, exigimos a\u00a0cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador Sandro Fantinel,(ex-Patriota) de Caxias do Sul<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n 9 de cada 10 trabalhadores resgatados s\u00e3o terceirizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O senador Paim, que \u00e9 natural de Caxias do Sul, afirmou que “\u00e9 uma tristeza o que est\u00e1 acontecendo: em pleno S\u00e9culo 21 estar discutindo escravid\u00e3o”. Ele trouxe dados, que mostram o crescimento do trabalho escravo nos \u00faltimos anos no Brasil, e destacou que os casos ocorrem tamb\u00e9m em outros estados, al\u00e9m do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n Segundo Paim, a cada 10 trabalhadores resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, nove s\u00e3o terceirizados. \u201cA realidade mostra que a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim potencializa o trabalho escravo\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n O trabalho escravo \u00e9 uma chaga que est\u00e1 em todo o Brasil. N\u00e3o podemos lavar as m\u00e3os se n\u00e3o quisermos ser c\u00famplices\u201d, alertou o senador. \u201cCadeia para os que usam o trabalho escravo\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n Ele contou que recebeu durante a semana no Senado a visita das vi\u00favas de um crime cometido h\u00e1 18 anos. \u201cUm homem que foi contratado para fazer o crime tinha a ordem de matar s\u00f3 um dos fiscais de trabalho no campo e, ao ver quatro, recebeu a ordem: \u2018mate todos\u2019\u201d, relatou Paim<\/p>\n\n\n\n \u201cInspirado neste evento de hoje e em homenagem aos fiscais que atuam nesse campo, dei entrada pela manh\u00e3 ao projeto que coloca os quatro fiscais assassinados como her\u00f3is da P\u00e1tria. Que sirva como um marco, como um s\u00edmbolo\u201d, declarou Paim, lembrando o crime ocorrido em 2004, que ficou conhecido como a Chacina de Una\u00ed, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n Paim ainda destacou as principais medidas que julga necess\u00e1rias para coibir o trabalho escravo no Brasil. \u201cPrecisamos de forte investimento nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, fim da terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade fim. Al\u00e9m disso, as empresas precisam ter responsabilidade social e as escolas precisam discutir o trabalho escravo no Brasil\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, sociedade precisa se mobilizar<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do TRT-4 destacou que o Tribunal tem acompanhado o resgate de trabalhadores em Bento Gon\u00e7alves com preocupa\u00e7\u00e3o e que, al\u00e9m das medidas que o poder p\u00fablico deve tomar, a sociedade precisa refletir sobre essa realidade para que n\u00e3o volte a acontecer.<\/p>\n\n\n\n Ara\u00fajo lembrou que \u201csomente no s\u00e9culo 19 foi criada uma cultura de repugn\u00e2ncia ao trabalho escravo\u201d e disse que o que ocorrendo \u201cnos envergonha\u201d. Para ele, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, \u201ca sociedade precisa se mobilizar e tem que se dar conta de essa \u00e9 uma responsabilidade sua\u201d.<\/p>\n\n\n\n O desembargador aproveitou para dizer que \u201ca Justi\u00e7a do Trabalho sobrevive, ap\u00f3s sofrer uma s\u00e9rie de ataques, e se tornou a \u00faltima barreira de defesa dos direitos sociais\u201d. Para ele, \u201ct\u00e3o importante quanto criar a riqueza \u00e9 distribu\u00ed-la de forma justa. N\u00e3o se faz desenvolvimento sem levar a popula\u00e7\u00e3o junto\u201d.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 fazer resgate de trabalhadores \u00e9 enxugar gelo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O procurador-chefe do MPT-RS disse que \u201cs\u00f3 fazer resgates de trabalhadores \u00e9 enxugar gelo\u201d. Para ele, \u201cse n\u00e3o h\u00e1 alternativas de vida digna para os trabalhadores resgatados n\u00e3o iremos avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n\n\n\n O trabalho escravo \u00e9 uma consequ\u00eancia. As causas s\u00e3o v\u00e1rias, como a expectativa de impunidade e a terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Rafael Foresti Pego.<\/p>\n\n\n\n