INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas

Desde segunda-feira (26) , o INSS começou a devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões por associações e entidades. O valor será creditado junto ao pagamento do benefício, conforme o calendário oficial, de acordo com o número final do cartão do beneficiário.

A devolução automática se refere somente ao último desconto realizado antes da suspensão dos débitos, conforme determinação do governo.

Para valores descontados antes de maio, é necessário solicitar o reembolso pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para o telefone 135.

Desde o dia 14 de maio de 2024, os segurados podem consultar quais entidades descontaram valores e informar se autorizaram ou não. Se não reconhecerem o desconto, devem registrar a contestação no próprio sistema. A associação responsável terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou devolver os valores ao INSS.

A restituição será feita diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal. Não há prazo fixo para os reembolsos mais antigos, pois dependem da resposta das entidades envolvidas.

As datas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS são determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Veja os calendários de pagamentos do 1º reembolso

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

Mais informações: gov.br/inss ou telefone 135.

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