TRABALHADORES RESISTEM E MANTÉM AÇÕES EM TORNO DO COMBATE A EXPOSIÇÃO AO BENZENO

Apesar das extinções das Comissões Nacional e Estaduais do Benzeno – CNPBz/CEBz, por meio de Portaria editada em 2019 pelo governo Bolsonaro, as organizações sindicais utilizam o dia 5 de OUTUBRO para unificar a luta contra a exposição desta substância cancerígena – o Benzeno.

Em agosto de 2019, o governo federal publicou aPortaria nº 972, que acabou com todas as comissões tripartites do Ministério do Trabalho – que também foi dissolvido por mais de dois anos, retomando o status ministerial apenas em julho deste ano. Dentre elas a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) e as Comissões Estaduais do Benzeno (CEBz), que reuniam representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores para acompanhar as questões relativas à esta substância química extraída da Nafta Petroquímica, mas presente em toda a cadeia do Hidrocarboneto (HCs), o Benzeno, altamente tóxica e cancerígena para os seres humanos.

A CNPBz e CEBz se reunia no mínimo quatro vezes por ano para discutir as medidas cotidianas adotadas em cada uma das unidades de produção que utilizam do Benzeno, incluindo as indústrias petroquímicas, refinarias, siderúrgicas, unidades de tratamento de efluentes e, mais recentemente, os postos de gasolina. Além disso, os participantes sempre realizavam uma visita técnica de caráter orientativo em um destes locais.

Apesar da extinção formal da Comissão, a Bancada dos Trabalhadores da CNPBz e nas CEBz resistem em manter ações de conscientização e alerta sobre os riscos desta matéria prima nos cursos das CIPAs e Informativos às Categorias. O Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno – 05 de OUTUBRO – tem servido para unificar iniciativas por parte dos trabalhadores, mantendo acesa a chama da luta contra a exposição ao Benzeno. Há três anos, desde 2019, os trabalhadores se reúnem para produzir boletins informativos e, neste ano, também foi colocado no ar novamente o site da Bancada dos Trabalhadores (https://www.cnpbz.com.br) . Essa Data foi criada como homenagem à memória do técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes/SP (RPBC), Roberto Kapra, que faleceu no dia 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mielóide, por exposição aguda ao Benzeno. A retomada do site da CNPBz/Bancada dos Trabalhadores, que divulga especificamente as iniciativas sobre o tema, faz parte desse esforço dos trabalhadores e membros dos Grupos de Trabalho do Benzeno (GTB) nas CIPAs.

Estes representam, no mínimo, 30% dos integrantes eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de  Acidentes (CIPA) de cada uma das unidades que utilizam o Benzeno. Essas ações representam a persistência dos trabalhadores em manter o Tema em pauta sempre informando as bases sobre as medidas de segurança necessárias. Além disso, demonstra que os trabalhadores e seus sindicatos não desistiram destas importantes ferramentas de proteção à saúde e à vida e demonstram que as Comissões CNPBz e CEBz, terão de ser retomadas como políticas de governo à saúde dos trabalhadores.