INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas

Desde segunda-feira (26) , o INSS começou a devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões por associações e entidades. O valor será creditado junto ao pagamento do benefício, conforme o calendário oficial, de acordo com o número final do cartão do beneficiário.

A devolução automática se refere somente ao último desconto realizado antes da suspensão dos débitos, conforme determinação do governo.

Para valores descontados antes de maio, é necessário solicitar o reembolso pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para o telefone 135.

Desde o dia 14 de maio de 2024, os segurados podem consultar quais entidades descontaram valores e informar se autorizaram ou não. Se não reconhecerem o desconto, devem registrar a contestação no próprio sistema. A associação responsável terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou devolver os valores ao INSS.

A restituição será feita diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal. Não há prazo fixo para os reembolsos mais antigos, pois dependem da resposta das entidades envolvidas.

As datas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS são determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Veja os calendários de pagamentos do 1º reembolso

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

Mais informações: gov.br/inss ou telefone 135.

Sindipolo participa de Seminário Internacional sobre o futuro do sindicalismo diante das crises globais

O Sindipolo participou, no dia 8 de maio de 2025, do Seminário Internacional do Movimento Sindical entre Brasil, Espanha e União Europeia, um espaço fundamental de intercâmbio e reflexão sobre os rumos do sindicalismo diante dos desafios atuais no mundo do trabalho.

O encontro reuniu representantes sindicais de diversos países para debater os impactos do avanço da direita e da extrema direita sobre os direitos trabalhistas, duramente conquistados por décadas de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras. Em pauta, estiveram temas urgentes como o desmonte da legislação trabalhista, os ataques à Justiça do Trabalho e o enfraquecimento institucional dos sindicatos.

Um dos pontos de destaque foi a experiência da Espanha, onde a redução da jornada de trabalho já está em vigor, e os trabalhadores podem fazer, no máximo, 80 horas extras. Esses movimentos estão abrindo caminhos para que outras nações, como o Brasil, também avancem na luta por mais qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Outros temas centrais foram debatidos, como:

O avanço do trabalho remoto e suas consequências sobre a saúde mental e as relações trabalhistas;

O aumento dos casos de assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho;

A crescente precarização das relações de trabalho e da CLT;

A importância da comunicação sindical frente às novas tecnologias e o papel das mídias digitais;

As transições demográficas e o envelhecimento da população trabalhadora;

E a necessidade de repensar a organização sindical para além do tempo de trabalho formal, incluindo o período pós-laboral.

Um consenso importante entre os participantes foi o chamado à ação para que os sindicatos retornem às suas bases, às suas origens, e se reconstruam a partir da escuta e da organização direta com os trabalhadores. O futuro do sindicalismo está profundamente ligado à sua capacidade de se renovar sem abrir mão de sua missão histórica: defender os direitos, a dignidade e a vida da classe trabalhadora.

O Sindipolo reafirma seu compromisso com essa reconstrução e seguirá ativo na construção de um movimento sindical forte, combativo e conectado com os desafios do presente e do futuro.

Negociação do ACT avança lentamente e empresas negam principais reivindicações

Nesta quinta-feira, 9 de maio, o Sindipolo realizou a segunda reunião de negociação com as empresas Braskem, Innova e Arlanxeo-EPDM para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho em Turno (ACT-T). A reunião ocorre após a entrega, no dia 16 de abril, da pauta construída coletivamente com a categoria e aprovada em assembleia.

As propostas apresentadas pelos trabalhadores/as em turno reúnem apenas seis itens principais, voltados à melhoria das condições de trabalho, saúde e valorização pelo desgaste físico e mental gerado pela jornada contínua e exigente. Mesmo com uma pauta enxuta e razoável, as empresas, como tem sido recorrente nas mesas de negociação, rejeitaram praticamente todos os pontos levantados – inclusive aqueles que não implicam impacto econômico direto.

Diante da postura patronal, uma nova reunião foi agendada para ocorrer nos próximos 10 dias. O Sindipolo reforça a necessidade de que as negociações avancem com mais agilidade, evitando o prolongamento injustificado das tratativas. “Não é admissível que os turneiros do Polo Petroquímico do RS tenham que buscar melhores condições de trabalho em outras regiões do país, inclusive em empresas que atuam também aqui no estado”, ressalta a direção do Sindicato.

O cenário atual de valorização insuficiente tem contribuído para um número crescente de trabalhadores que pedem demissão em busca de salários mais justos e condições adequadas de trabalho. O Sindipolo avalia que a categoria tem força e disposição para mobilizações, caso as empresas sigam ignorando as pautas apresentadas.
Negociações com a Arlanxeo-EPDM seguem travadas

A Arlanxeo-EPDM tem se destacado negativamente nas negociações. A empresa recusou a concessão do auxílio semestral de R$ 500,00 aos trabalhadores brigadistas de turno e insiste em não permitir a prática da troca com dobra, que já está prevista no ACT-T atual.

O Sindipolo alertou novamente para o descumprimento do acordo coletivo e informou que o tema será retomado na próxima reunião. A insistência em retroceder em cláusulas já consolidadas preocupa a entidade sindical, que exige o cumprimento integral do ACT vigente.
Confira os principais pontos da pauta dos turneiros:

Auxílio-Brigadista de R$ 500,00 por semestre para os trabalhadores da Arlanxeo-EPDM;

Auxílio Condicionamento Físico para todos os turneiros (Innova e Braskem);

Tempo máximo de deslocamento residência-trabalho e trabalho-residência limitado a 1h30;

Hora-extra (HE) de 120% para todos os turneiros, inclusive em dobras e antecipações de jornada aos finais de semana, sem distinção de cargo;

Inclusão do pagamento de HE na passagem de turno para ROIs/Supervisores de turno;

Pagamento das horas-extras dentro do mês, ou no mês subsequente, conforme o fechamento da folha;

Aprimoramento da redação da cláusula que trata do pagamento de HE no Natal, Ano Novo e no feriado do Dia da Consciência Negra (20 de novembro);

Apresentação dos valores atualizados das apólices de seguro de vida dos trabalhadores de turno e diferenciação para brigadistas;

Renovação do ACT-T por 24 meses, com vigência de 2 de maio de 2025 a 2 de maio de 2027.

O Sindipolo segue firme na defesa da categoria e espera que as empresas demonstrem disposição para atender às justas demandas dos turneiros já na próxima reunião. Caso contrário, o caminho natural será o da mobilização e pressão coletiva por respeito e valorização.

Corte de custos da Braskem compromete alimentação, segurança e saúde de trabalhadores no Polo de Triunfo

A busca pela redução de custos, por parte da Braskem, está atingindo níveis alarmantes no Polo Petroquímico de Triunfo. Recentes decisões da empresa têm comprometido diretamente a qualidade da alimentação e a segurança dos trabalhadores, afetando tanto as condições de trabalho quanto a resposta a emergências.

Um dos principais retrocessos foi a substituição do sistema de buffet por quentinhas para os trabalhadores do laboratório. As refeições, agora acondicionadas em caixas térmicas e sem sistema de aquecimento, representam um claro rebaixamento na qualidade da alimentação oferecida. A medida tem gerado indignação entre os trabalhadores, que esperam de uma empresa do porte da Braskem, considerada “de classe mundial”, o respeito mínimo às condições dignas de trabalho.

A situação se agrava para os trabalhadores da área de emergência, que também perderam o acesso à alimentação na copa da unidade. Eles passaram a ser obrigados a se deslocar até o restaurante central para se alimentarem. Como a sala de comunicação de emergência não pode permanecer sem pessoal, os trabalhadores precisam fazer revezamento para as refeições, o que, na prática, aumenta o tempo de resposta a situações de risco. Esse tempo é decisivo no enfrentamento de sinistros e pode colocar em risco não apenas os trabalhadores, mas toda a estrutura industrial.

Apesar do discurso oficial da empresa, que afirma que “a segurança é inegociável” e que “as pessoas são o maior bem da Braskem”, as ações mais recentes mostram o contrário. A gestão da empresa reduziu em 20% o número de brigadistas no combate a emergências no Polo. A justificativa apresentada pela coordenação de emergências da empresa é a Resolução Técnica 15 de 2024, do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, que permitiria um corte ainda maior. No entanto, segundo a empresa, a decisão de limitar a redução a 20% teria sido tomada em nome de uma postura “protetiva”.

Na prática, essa redução representa um risco real. A diminuição do efetivo de brigadistas se soma a outras medidas de contenção de custos, como a retirada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em algumas áreas e a insuficiência de equipamentos de ar mandado para todos os serviços que exigem o uso. Essa combinação expõe os trabalhadores a contaminantes como o benzeno, substância altamente tóxica.

Para o Sindipolo-RS, essas medidas representam uma grave violação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores. O sindicato denuncia que os discursos da empresa estão cada vez mais distantes da realidade enfrentada pelas equipes dentro das unidades. O corte de custos, quando atinge itens essenciais como alimentação, segurança e proteção à saúde, revela uma lógica de gestão que desvaloriza a vida dos trabalhadores em nome da rentabilidade.

O Sindipolo continuará acompanhando a situação, denunciando os retrocessos e exigindo que a Braskem reveja imediatamente essas medidas, retomando o respeito aos direitos e à dignidade dos trabalhadores.